Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.

O ensono jurídico no Brasil

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.

O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários, respondendo a outra ação penal pela prática de crime semelhante no seu Estado de origem, sujeita-se à prisão preventiva, porquanto é evidente a necessidade de se garantir a ordem pública.

Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas

STJ julgou procedente o recurso especial do banco que pedia a anulação da determinação que o

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

Advogado que não foi recompensado pelos serviços jurídicos prestados ao banco, ajuizou ação de

Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

Questões Noções de Direito - Parte I.

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas

Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão

Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em cartão de crédito

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de

TJ nega indenização a devedor contumaz

banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Deputado Eduardo Cunha novo Presidente da Câmara dos Deputados, uma vitória dos Direitos Humanos

Ufa! O Brasil amanheceu feliz 

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal

Homem é condenado por ?saidinha de banco?

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização